1. INTRODUÇÃO

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Compra e Uso aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do site www.cordilheira.com.br, bem como à realização de pedidos, aquisição de produtos, utilização de funcionalidades, atendimento ao cliente, comunicações eletrônicas, pagamentos, envios, entregas, trocas, devoluções, reembolsos e demais relações mantidas entre o cliente e a Cordilheira.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Cordilheira, incluindo, mas não se limitando à Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Envio e Entrega, informações constantes nas páginas dos produtos, condições exibidas no checkout, comunicações oficiais enviadas ao cliente e demais documentos eventualmente publicados no site. Todos esses documentos integram, para todos os fins, a relação contratual estabelecida entre o cliente e a Cordilheira.

Ao acessar o site, navegar por suas páginas, criar cadastro, fornecer dados pessoais, adicionar produtos ao carrinho, iniciar atendimento, concluir um pedido, efetuar pagamento ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Cordilheira, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, bem como com as políticas e condições complementares aplicáveis.

Caso o cliente não concorde, total ou parcialmente, com estes Termos ou com qualquer política complementar da Cordilheira, deverá se abster de utilizar o site, realizar cadastro, efetuar pedidos ou contratar produtos por meio da plataforma.

A Cordilheira poderá revisar, atualizar, complementar ou modificar estes Termos a qualquer momento, para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, comerciais, logísticas, tecnológicas, fiscais ou de segurança. A versão aplicável será aquela vigente e publicada no site no momento da utilização da plataforma, realização do pedido ou contratação correspondente, salvo quando a legislação aplicável ou determinação de autoridade competente exigir aplicação diversa.

O cliente é responsável por consultar periodicamente estes Termos e as demais políticas da Cordilheira, especialmente antes de realizar novos pedidos. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações será interpretada como ciência e aceitação da versão atualizada, respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

Estes Termos não têm por finalidade limitar, excluir ou reduzir direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira aplicável, especialmente aqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor. Seu objetivo é estabelecer, de forma clara, organizada e transparente, as condições de uso do site, compra de produtos, atendimento, entrega, troca, devolução, reembolso e demais procedimentos relacionados à experiência de compra junto à Cordilheira.

2. NOSSOS DADOS

A comercialização de produtos e a operação do site www.cordilheira.com.br são realizadas sob o nome empresarial Cordilheira, pela pessoa jurídica Cordilheira Brasil N D LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.745.976/0001-82.

Para fins legais, cadastrais, fiscais, regulatórios e de identificação do fornecedor, a Cordilheira mantém endereço registrado nos órgãos competentes, o qual poderá corresponder a endereço administrativo, fiscal, cadastral ou de representação empresarial, não se confundindo com loja física, ponto de atendimento presencial, centro de distribuição, estoque, local de retirada de produtos ou unidade aberta ao público.

O atendimento ao cliente é realizado exclusivamente por meio dos canais oficiais indicados no site.

Salvo comunicação expressa em sentido diverso, a Cordilheira não realiza atendimento presencial, retirada de pedidos, devolução física, troca de produtos ou recebimento de mercadorias diretamente em seu endereço cadastral, fiscal ou administrativo. Todos os procedimentos de atendimento, envio, troca, devolução, reembolso, análise logística e suporte ao cliente deverão ser iniciados e conduzidos pelos canais oficiais da Cordilheira.

Para efeitos destes Termos, as expressões “Cordilheira”, “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Cordilheira Brasil N D LTDA, conforme aplicável ao contexto da relação estabelecida com o cliente.

3. SEUS DADOS E SUAS VISITAS A ESTE SITE

As informações e dados pessoais fornecidos pelo cliente, bem como aqueles coletados em razão do acesso, navegação e utilização do site, serão tratados pela Cordilheira de acordo com a legislação aplicável e com a sua Política de Privacidade.

Ao utilizar este site, criar cadastro, realizar pedido, efetuar pagamento, solicitar atendimento ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Cordilheira, o cliente declara estar ciente do tratamento de seus dados pessoais para finalidades relacionadas à operação do site, processamento de pedidos, confirmação de pagamento, análise antifraude, envio, entrega, atendimento, trocas, devoluções, reembolsos, comunicações relacionadas à compra, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

O cliente declara que todas as informações fornecidas à Cordilheira são verdadeiras, completas, atualizadas e correspondem à realidade, responsabilizando-se por eventuais erros, omissões, inconsistências ou desatualizações.

A Cordilheira poderá utilizar os dados informados para entrar em contato com o cliente sempre que necessário, inclusive para tratar de pedidos, pagamentos, entregas, confirmações cadastrais, solicitações de segurança, atendimento, trocas, devoluções e demais assuntos relacionados à relação estabelecida entre as partes.

Caso o cliente não forneça as informações necessárias, ou forneça dados incorretos, incompletos, falsos ou desatualizados, a Cordilheira poderá não conseguir processar o pedido, prestar atendimento, realizar entrega, concluir solicitações ou disponibilizar determinadas funcionalidades do site.

O cliente poderá consultar a Política de Privacidade da Cordilheira para obter informações adicionais sobre o tratamento de dados pessoais, uso de cookies, compartilhamento de informações, armazenamento, segurança e exercício de direitos previstos na legislação aplicável.

4. UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

Ao utilizar este site, criar cadastro, navegar por suas páginas, realizar pedidos ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Cordilheira, o cliente concorda em fazê-lo de forma lícita, ética, verdadeira e compatível com estes Termos, com a legislação aplicável e com a boa-fé.

O cliente compromete-se a utilizar o site exclusivamente para consultas, compras, solicitações de atendimento e demais finalidades legítimas relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela Cordilheira.

É proibido realizar pedidos falsos, fraudulentos, simulados, abusivos, com dados de terceiros sem autorização, com informações incorretas de forma intencional, com meios de pagamento não autorizados ou com qualquer finalidade ilícita, enganosa ou incompatível com a boa-fé.

Também é proibido utilizar o site, seus conteúdos, elementos visuais, materiais comerciais, recursos tecnológicos ou qualquer ativo da Cordilheira para fins não autorizados, incluindo reprodução, cópia, extração, exploração comercial, automação indevida, engenharia reversa, contorno de medidas técnicas, acesso não autorizado, criação de páginas, anúncios, sistemas, catálogos, bancos de dados, ferramentas, fluxos ou materiais similares, derivados ou concorrentes, sem autorização prévia e expressa da Cordilheira.

É igualmente proibido utilizar de forma irregular, abusiva ou incompatível com a boa-fé os sistemas, procedimentos e políticas da Cordilheira relacionados a trocas, devoluções, arrependimento, reembolsos, garantias, logística reversa, atendimento, chargebacks e contestações de pagamento. Incluem-se nessa vedação, entre outras condutas, a devolução de produto diverso do adquirido, envio de pacote incompleto, ausência de acessórios ou itens obrigatórios, tentativa de devolução de produto usado de forma incompatível com mera prova, produto lavado, danificado, alterado, com odores, manchas, sinais de desgaste, remoção indevida de etiquetas, uso temporário para viagem, evento, produção de conteúdo, fotografia, campanha, revenda, locação informal ou qualquer outra finalidade que desvirtue o exercício regular dos direitos do consumidor e das políticas comerciais da Cordilheira.

O cliente compromete-se a tratar os atendentes, colaboradores, representantes, prestadores de serviço e canais oficiais da Cordilheira com respeito, urbanidade e boa-fé. Não serão toleradas ofensas, xingamentos, ameaças, assédio, discriminação, humilhação, intimidação, acusações sabidamente falsas, uso recorrente de linguagem de baixo calão, exposição indevida de colaboradores, envio excessivo ou abusivo de mensagens, tentativas de coação, chantagem, constrangimento ou qualquer forma de comunicação incompatível com um atendimento legítimo e respeitoso.

Sem prejuízo do dever de atendimento ao consumidor e dos direitos assegurados pela legislação aplicável, a Cordilheira poderá, diante de condutas ofensivas, abusivas, ameaçadoras, discriminatórias ou incompatíveis com a boa-fé, organizar o atendimento por canal formal, limitar interações repetitivas ou abusivas, solicitar que a comunicação seja mantida por escrito, suspender conversas improdutivas ou ofensivas, encaminhar o caso para análise interna, preservar registros e adotar as medidas cabíveis para proteção de seus colaboradores, operação, canais oficiais e direitos. Condutas que possam configurar ameaça, injúria, difamação, calúnia ou outros ilícitos poderão ser documentadas e encaminhadas às autoridades ou terceiros competentes, quando necessário. O Código Penal brasileiro prevê crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, além de outras condutas ilícitas conforme o caso.

Caso a Cordilheira identifique ou tenha indícios razoáveis de fraude, uso indevido do site, pedido falso, tentativa de obtenção de vantagem indevida, devolução irregular, abuso do sistema de trocas, devoluções, reembolsos, logística reversa, garantias, chargebacks, contestações de pagamento, atendimento, violação de propriedade intelectual, clonagem de conteúdo, exploração não autorizada de imagens, textos, scripts, ferramentas ou demais ativos da Cordilheira, poderá cancelar pedidos, suspender cadastros, restringir funcionalidades, recusar novas compras e adotar as medidas cabíveis, inclusive perante intermediadores de pagamento, plataformas antifraude, parceiros logísticos, provedores de tecnologia, autoridades competentes e terceiros envolvidos.

O cliente declara que as informações fornecidas no site são verdadeiras, completas, atualizadas e exatas, incluindo dados de contato, endereço de entrega e demais informações necessárias ao processamento do pedido. Caso o cliente não forneça as informações necessárias, ou forneça dados incorretos, incompletos ou inconsistentes, a Cordilheira poderá não conseguir processar o pedido, realizar a entrega, prestar atendimento ou concluir solicitações relacionadas à compra.

Ao realizar um pedido neste site, o cliente declara possuir capacidade legal para contratar e assumir obrigações. Caso utilize o site em nome de pessoa jurídica, terceiro, empresa, organização ou qualquer outra entidade, declara possuir autorização suficiente para agir em seu nome e vinculá-la às condições destes Termos.

5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A Cordilheira realiza entregas em território brasileiro, observadas as modalidades de envio disponíveis no site, no checkout e nas páginas dos produtos.

As entregas dos produtos adquiridos no site são realizadas, em sua maior parte, por meio dos Correios, sem prejuízo da utilização de transportadoras, operadores logísticos, parceiros de fulfillment, centros de distribuição ou outros prestadores de serviço, conforme disponibilidade, localidade, modalidade de frete, origem do produto e condições operacionais aplicáveis.

O cliente declara estar ciente de que, em determinadas localidades, os Correios ou demais operadores logísticos poderão não realizar entrega domiciliar direta, especialmente em áreas com restrição de entrega, zonas rurais, regiões remotas, interiores, áreas de difícil acesso, localidades com limitação operacional, endereços incompletos, locais sem identificação adequada, condomínios, regiões com risco operacional ou áreas temporariamente afetadas por eventos externos.

Nessas hipóteses, o produto poderá ser disponibilizado para retirada em agência dos Correios, unidade operacional, ponto de retirada, centro de distribuição, local indicado no rastreamento ou outro endereço informado pelo operador logístico responsável. A disponibilização para retirada seguirá os prazos, regras e procedimentos do operador logístico aplicável.

O cliente é responsável por acompanhar regularmente o andamento do pedido por meio do código de rastreamento informado pela Cordilheira ou pelo operador logístico, verificando eventuais atualizações, tentativas de entrega, solicitações de retirada, prazos de guarda, movimentações e demais orientações relacionadas à entrega.

Caso o produto seja disponibilizado para retirada e o cliente não realize a retirada dentro do prazo informado pelo operador logístico, o pedido poderá ser devolvido ao remetente, hipótese em que eventual reenvio, cancelamento, reembolso ou nova tentativa de entrega observará as condições destes Termos, da política aplicável e das regras do operador logístico.

6. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO

Para realizar um pedido no site da Cordilheira, o cliente deverá seguir o procedimento de compra online, selecionar os produtos desejados, conferir as informações do carrinho, informar os dados solicitados, escolher a modalidade de entrega disponível, selecionar a forma de pagamento e concluir a compra conforme as etapas indicadas no checkout.

Após a conclusão do pedido, o cliente poderá receber uma confirmação de recebimento do pedido por e-mail, mensagem eletrônica, página de confirmação, área do cliente ou outro meio disponibilizado pela Cordilheira.

A confirmação de recebimento do pedido indica que a solicitação de compra foi registrada em nosso sistema. O cliente também poderá receber comunicações posteriores relacionadas ao andamento do pedido, incluindo confirmação de pagamento, separação, preparação, envio, código de rastreamento e demais atualizações aplicáveis.

Quando o pedido for encaminhado para envio, a Cordilheira poderá disponibilizar ao cliente uma confirmação de envio, código de rastreamento ou comunicação equivalente, permitindo o acompanhamento da entrega conforme a modalidade logística aplicável.

Estes Termos, juntamente com as demais políticas da Cordilheira, informações da página do produto, condições exibidas no checkout e comunicações oficiais relacionadas ao pedido, constituem o acordo aplicável entre a Cordilheira e o cliente, em meio eletrônico, para todos os fins legais.

7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos realizados no site da Cordilheira estão sujeitos à disponibilidade dos produtos, variações, tamanhos, cores, modelos, lotes e estoques informados no momento da compra.

A Cordilheira envida esforços para manter as informações de disponibilidade atualizadas no site. No entanto, em razão de movimentações simultâneas de estoque, integrações de sistemas, centros de distribuição, fornecedores, transportadoras, pedidos em processamento ou eventuais falhas operacionais, poderá ocorrer indisponibilidade de produto após a realização do pedido.

Caso o produto adquirido não esteja disponível, ou caso exista qualquer dificuldade relevante para seu fornecimento, a Cordilheira poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar alternativas, quando aplicável, incluindo substituição por produto equivalente, alteração de tamanho, cor ou modelo, emissão de crédito para compra futura ou cancelamento do pedido com reembolso dos valores pagos.

A oferta de produto substituto, quando realizada, dependerá da disponibilidade de estoque e da aceitação do cliente. Caso o cliente não deseje prosseguir com a alternativa apresentada, será possível solicitar o cancelamento do item indisponível, observadas as condições aplicáveis ao pedido.

A simples exibição de um produto no site não garante disponibilidade permanente, reserva automática, manutenção indefinida de estoque ou reposição futura. A inclusão de produto no carrinho também não assegura reserva do item até a conclusão e processamento regular do pedido.

8. ENTREGA

A Cordilheira realizará a entrega dos produtos no endereço informado pelo cliente no momento da compra, observadas as modalidades de envio disponíveis no site, as condições exibidas no checkout, a disponibilidade do produto e a região de entrega.

Salvo informação específica em sentido diverso na página do produto, no checkout ou em comunicação oficial da Cordilheira, os pedidos com envio internacional possuem prazo estimado de entrega de 1 a 3 semanas, contado a partir da confirmação e processamento do pedido.

Esse prazo é estimado com base no histórico recente de entregas da Cordilheira, considerando especialmente a média operacional observada nos últimos 30 dias, podendo variar conforme a localidade do cliente, modalidade de frete, origem do produto, transportadoras envolvidas, Correios, triagens, fiscalizações, integrações logísticas e demais fatores aplicáveis à operação.

A Cordilheira empregará esforços para que o pedido seja enviado e entregue dentro do prazo estimado informado ao cliente. No entanto, o cliente declara estar ciente de que o prazo de entrega é uma estimativa logística e poderá variar em razão de fatores operacionais, regionais, sistêmicos ou de terceiros.

Embora atrasos sejam incomuns dentro da média operacional da Cordilheira, eles podem ocorrer em situações pontuais, especialmente em operações que envolvem diferentes empresas, operadores, transportadoras, sistemas, rotas, centros de distribuição, Correios, fiscalização, redirecionamentos, reenvios, tentativas de entrega, disponibilização para retirada, retenções, eventos climáticos, greves, feriados, áreas com limitação de entrega ou outras etapas fora do controle direto da Cordilheira.

O prazo estimado de entrega possui finalidade informativa e operacional, não constituindo garantia absoluta de recebimento em data específica, especialmente para compras destinadas a viagens, eventos, compromissos pessoais, uso em data marcada, neve, intercâmbio, mudança de cidade, ensaios fotográficos ou qualquer outra situação urgente ou sensível a prazo.

Para compras destinadas a viagens, eventos ou datas específicas, a Cordilheira recomenda fortemente que o pedido seja realizado com antecedência mínima de 1 mês a 1 mês e meio, dando preferência, quando disponível, a produtos com envio nacional ou modalidades de entrega mais rápidas indicadas no checkout.

O acompanhamento do pedido deverá ser realizado pelo cliente por meio do código de rastreamento informado, no qual constarão as atualizações disponíveis sobre postagem, movimentação, tentativas de entrega, eventual disponibilização para retirada, prazos de guarda e demais orientações do operador logístico responsável. Os Correios disponibilizam rastreamento de encomendas e opções como entrega domiciliar, pontos de retirada e lockers, conforme o serviço e a disponibilidade operacional.

Para os fins destes Termos, a entrega será considerada realizada quando o produto for recebido no endereço indicado pelo cliente por ele próprio ou por terceiro presente no local, incluindo porteiro, recepcionista, familiar, funcionário, responsável pelo condomínio, vizinho autorizado ou qualquer pessoa que receba o pacote no endereço de entrega informado.

Também será considerada tentativa regular de entrega a disponibilização do produto para retirada em agência dos Correios, unidade operacional, ponto de retirada, locker, centro de distribuição ou local indicado no rastreamento, quando a entrega domiciliar direta não for possível por razões operacionais, geográficas, cadastrais, de segurança ou por regras do operador logístico responsável. Os Correios informam que o prazo de guarda é contado a partir da data em que o objeto fica disponível para retirada.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega, acompanhar o código de rastreamento, verificar atualizações, tentativas de entrega, solicitações de retirada, prazos de guarda e demais orientações disponibilizadas pela Cordilheira ou pelo operador logístico.

A Cordilheira não realiza entregas diretamente aos sábados, domingos ou feriados, sem prejuízo de que transportadoras, Correios ou operadores logísticos possam realizar movimentações ou entregas nesses períodos conforme suas próprias regras operacionais.

Caso o pedido não seja entregue por ausência do destinatário, endereço incorreto ou incompleto, recusa de recebimento, não retirada no prazo indicado, impossibilidade de acesso ao local, restrição de entrega domiciliar ou qualquer motivo não imputável diretamente à Cordilheira, o pedido poderá retornar ao remetente ou centro responsável. Nessa hipótese, eventual reenvio, cancelamento, reembolso ou nova tentativa de entrega observará as condições destes Termos, das políticas aplicáveis e das regras do operador logístico.